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Comunicação de Acidente de Trabalho no Serviço Público

Escrito por gleneradm | Criado: Sexta, 12 Fevereiro 2021 17:41 | Publicado: Sexta, 12 Fevereiro 2021 17:41 | Última Atualização: Sexta, 12 Fevereiro 2021 17:41

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO – (CAT/SP)

 1. REQUISITOS:

Ser servidor do quadro permanente da UFLA e enquadrar-se na classificação de acidente do trabalho, sendo:

I.  Acidente Típico: são os acidentes que ocorrem no desenvolvimento das atividades laborais no ambiente de trabalho ou a serviço deste, durante a jornada de trabalho, ou quando estiver à disposição do trabalho. É considerado um acontecimento súbito e imprevisto, que pode provocar no servidor incapacidade para o desempenho das atividades laborais.

II.  Acidente de Trajeto: são os acidentes ocorridos no trajeto habitual entre a residência e o trabalho ou vice-versa. Porém, se o servidor desviar de seu percurso habitual por interesse próprio, o acidente não é considerado como acidente em serviço.

 

2. REQUERIMENTO DA CAT/SP:

2.1. Se necessário, acionar o socorro imediato pelos telefones 193 (Bombeiro) ou 192 (SAMU).

2.2. Informar à chefia imediata.

2.3. Informar o acidente ao NAS em um prazo de até 48 horas após a ocorrência para que a equipe de vigilância realize o preenchimento da CAT/SP e agente a perícia médica.

 

     3 - FORMAS DE CONTATO:

O Requerente poderá obter informações especificas junto à equipe técnica do NAS, pelo email do setor Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 3829 1787.

 

    4. PRAZO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO: 3 (três) dias úteis

 

    5- FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO:

5.1 Os profissionais do NAS, após serem acionados, compareceram in loco, no ambiente que ocorreu o acidente.

5.2 Realiza-se uma perícia do acidente, se possível, com a presença do servidor acidentado.

5.3 São avaliadas as causas, para evitar a reincidência do mesmo.

5.4 A CAT-SP será (preenchida) e assinada pelo NAS. Toda CAT-SP deverá, necessariamente, obter anuência e assinatura também da chefia do servidor acidentado.

5.5 Quando o servidor acidentado tiver condições de comparecer ao NAS, deverá agendar, pelo email do setor ou telefone, perícia médica para registro da CAT no SIASS.