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Licença-paternidade

Escrito por Erika Botelho Garcia | Criado: Segunda, 19 Abril 2021 11:04 | Publicado: Segunda, 19 Abril 2021 11:04 | Última Atualização: Segunda, 19 Abril 2021 15:25
Informações para concessão de licença-paternidade

 

Informamos que para requerer a licença-paternidade e os respectivos auxílios será necessário enviar para o Setor de Cadastro/CGP/PRGDP os seguintes documentos:

 

  • Cópia simples digitalizada da certidão de nascimento do bebê com CPF;

  • Cópia digitalizada do requerimento de auxílios e licença-paternidade (acesse aqui);

  • Formulário de dependentes preenchido com os dados do bebê e assinado (acesse aqui).

 

 

Ressaltamos que a documentação acima deverá ser enviada para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o segundo dia útil após o nascimento do bebê. Este é o prazo legal que os servidores possuem para requerer a prorrogação da licença-paternidade (15 dias).

 

 

 

Mais informações sobre o Formulário de Dependentes:

 

 

Auxílios: 

  • Os auxílios serão solicitados no requerimento de Licença-paternidade, caso a mãe da criança não seja servidora pública federal. O auxílio-natalidade será pago em parcela única e tem o valor de R$ 659,25. O auxílio pré-escolar será pago até que a criança complete 6 (seis) anos e tem o valor de R$ 321,00.