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Coordenadoria Aposentadorias e Pensões - CAP

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Atendimento durante o período da pandemia

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  • Escrito por Flavinha Reis|DGTI
  • publicado
  • 04/08/20
  • 18h41

Aposentadorias e Pensões

Atendimento durante o período da pandemia Normas Jurídicas – Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019: Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de...

  • Escrito por Flavinha Reis|DGTI
  • publicado
  • 30/06/19
  • 14h07

ABONO DE PERMANÊNCIA

A) DEFINIÇÃO Consiste em um incentivo pago ao servidor que já preencheu todos os requisitos para se aposentar, mas opta por permanecer na ativa. Deferido o abono, o servidor continua...

  • Escrito por Jaciluz Dias Fonseca
  • publicado
  • 05/02/19
  • 20h09

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - DOCENTE INTEGRANTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO EBTT

A) DEFINIÇÃO Passagem do docente integrante da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT) da atividade para a inatividade por ter completado os requisitos...

  • Escrito por Jaciluz Dias Fonseca
  • publicado
  • 05/02/19
  • 19h46

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA

A) DEFINIÇÃO Passagem do servidor da atividade para a inatividade por ter completado os requisitos previstos nas normas jurídicas pertinentes. B) REQUISITOS DIREITO ADQUIRIDO (Art....

  • Escrito por Jaciluz Dias Fonseca
  • publicado
  • 05/02/19
  • 18h57

APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE

A) DEFINIÇÃO Passagem obrigatória do servidor da atividade para a inatividade, por estar incapacitado para o exercício de qualquer atividade laboral no serviço público. Os...

  • Escrito por Jaciluz Dias Fonseca
  • publicado
  • 05/02/19
  • 14h04

PENSÃO CIVIL

A) DEFINIÇÃO Benefício mensal concedido aos dependentes do(a) servidor(a) falecido(a). B) REQUISITOS Comprovação do falecimento do(a) servidor(a) e da qualidade de beneficiário(a)...

  • Escrito por Jaciluz Dias Fonseca
  • publicado
  • 05/02/19
  • 13h24

IMPOSTO DE RENDA - INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE DEPENDENTES DE SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS

A) DEFINIÇÃO Consiste na inclusão ou exclusão de dependente para fins de dedução da base de cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). B) REQUISITOS 1) Para inclusão de...

  • Escrito por Jaciluz Dias Fonseca
  • publicado
  • 05/02/19
  • 12h30

COMUNICAÇÃO DE ÓBITO DE SERVIDOR APOSENTADO OU PENSIONISTA

A) DEFINIÇÃO É o ato de comunicação de óbito de servidor aposentado e pensionista, visando excluí-los da folha de pagamento. B) REQUISITO  O óbito comunicado deve se referir...

  • Escrito por Jaciluz Dias Fonseca
  • publicado
  • 05/02/19
  • 12h07

AUXÍLIO FUNERAL

A) DEFINIÇÃO Benefício devido à família ou a terceiro que tenha custeado o funeral do servidor falecido em atividade ou aposentado. B) REQUISITOS Comprovação do falecimento do...

  • Escrito por Jaciluz Dias Fonseca
  • publicado
  • 05/02/19
  • 11h37

APOSENTADORIA COMPULSÓRIA

A) DEFINIÇÃO Passagem obrigatória do servidor da atividade para a inatividade por ter completado 75 anos de idade, independentemente de sexo. B) REQUISITO O alcance da idade-limite de...

  • Escrito por Jaciluz Dias Fonseca
  • publicado
  • 05/02/19
  • 11h09

SETOR DE APOSENTADORIAS E PENSÕES | SEAP

Atendimento durante o período da pandemia E-mail: aposentadoria.prgdp[a]ufla.br Telefone:(35) 3829-5150, de segunda-feira a sexta-feira, das 14 hs às 18hs Normas Jurídicas...

  • Escrito por
  • publicado
  • 13/05/14
  • 14h52