Aposentadorias e Pensões
Atendimento durante o período da pandemia
Normas Jurídicas – Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019:
Normas Jurídicas e Orientações (atualização de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019):
- Aposentadoria Compulsória
- Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- Aposentadoria Voluntária
- Aposentadoria Voluntária – EBTT
- Abono de Permanência
- Auxílio Funeral
- Comunicação de Óbito de servidor aposentado ou pensionista
- Imposto de Renda – inclusão e exclusão de dependentes de servidores aposentados e pensionistas
- Pensão Civil
Regras anteriores à publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13/11/2019:
Lista de documentos necessários para solicitação dos seguintes benefícios:
Modelos de formulários:
- Declaração de bens
- Requerimento de Pensão por Morte
- Solicitação de cadastro/alteração de conta bancária
- Solicitação de cadastro/alteração de conta bancária exclusivo para contas da Caixa Econômica Federal
- Solicitação de concessão de abono de permanência
- Solicitação de concessão de auxílio-funeral
- Solicitação de concessão de licença-prêmio por assiduidade (LPA)
- Solicitação de conversão de licença-prêmio em pecúnia
- Solicitação de Alteração de endereço
- Solicitação de inclusão, manutenção e exclusão de dependentes de servidores aposentados e pensionistas
- Solicitações diversas
- Autorização para entrega de documentos